Coronavírus Piauí
Piauí Governo do Estado
Início
Notícias
Atos Normativos
Fluxo de Atendimento
Leitos Exclusivos Coronavírus
Transparência de Gastos
Plano De Contigência
Combate a fake news
Nas Redes Sociais
Menu
Fechar
Atos Normativos
DECRETO Nº20.150 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
27/10
DECRETO Nº 20.036 DE 03 DE OUTUBRO DE 2021
03/10
DECRETO Nº 20.019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2021
26/09
DECRETO Nº19.999, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
20/09
DECRETO Nº19.975, DE 12 DE SETEMBRO DE 2021
12/09
DECRETO Nº19.966, DE 5 DE SETEMBRO DE 2021
05/09
DECRETO Nº19.953, DE 29 DE AGOSTO DE 2021
29/08
DECRETO Nº19.930, DE 22 DE AGOSTO DE 2021
22/08
DECRETO Nº 19.920, DE 15 DE AGOSTO DE 2021
15/08
DECRETO Nº19.909 DE 8 DE AGOSTO DE 2021
08/08
DECRETO Nº19.901, DE 1 DE AGOSTO DE 2021
01/08
DECRETO Nº19.888, DE 25 DE JULHO DE 2021
25/07
DECRETO Nº 19.880, DE 18 DE JULHO DE 2021
18/07
DECRETO Nº19.848, DE 11 DE JULHO DE 2021
11/07
DECRETO Nº 19.839, DE 4 DE JULHO DE 2021
04/07
DECRETO Nº 19.798, DE 27 DE JUNHO DE 2021
27/06
DECRETO Nº 19.782, DE 20 DE JUNHO DE 2021
20/06
DECRETO Nº 19.783, DE 20 DE JUNHO DE 2021
20/06
DECRETO Nº 19.769, DE 13 DE JUNHO DE 2021
13/06
DECRETO Nº 19.715, DE 06 DE JUNHO DE 20201
06/06
DECRETO Nº 19.698, DE 30 DE MAIO DE 2021
30/05
DECRETO Nº 19.679, DE 23 DE MAIO DE 2021
23/05
DECRETO Nº 19.656, DE 16 DE MAIO DE 2021
16/05
DECRETO Nº 19.637, DE 7 DE MAIO DE 2021
07/05
DECRETO Nº19.619, DE 30 DE ABRIL DE 2021
30/04
DECRETO Nº 19.591, DE 25 DE ABRIL DE 2021
25/04
DECRETO Nº 19.582 DE 18 DE ABRIL DE 2021
18/04
DECRETO Nº 19.576, DE 10 DE ABRIL DE 2021
10/04
DECRETO Nº 19.554, DE 04 DE ABRIL DE 2021
04/04
LEI Nº7.492, DE 4 DE ABRIL DE 2021
04/04
DECRETO Nº19.550, DE 26 DE MARÇO DE 2021
26/03
LEI Nº7.491, DE 25 DE MARÇO DE 2021
25/03
DECRETO Nº 19.546, DE 25 DE MARÇO DE 2021
25/03
DECRETO Nº19.539, DE 21 DE MARÇO DE 2021
21/03
DECRETO Nº19.529, DE 14 DE MARÇO DE 2021
14/03
DECRETO Nº19.517, DE 10 DE MARÇO DE 2021
10/03
DECRETO Nº 19.494, DE 03 DE MARÇO DE 2021
03/03
DECRETO Nº 19.479 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
22/02
DECRETO Nº 19.462 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
18/02
DECRETO Nº 19.445, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
26/01
DECRETO Nº 19.398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
21/12
Protocolo Específico republicado com alterações em 11/12/2020, com vigência a partir do ano letivo de 2021
17/12
DECRETO Nº 19.318, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
05/11
DECRETO Nº 19.287, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
26/10
DECRETO Nº 19.288, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
26/10
DECRETO Nº 19.283, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
22/10
DECRETO Nº 19.278, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
21/10
DECRETO Nº 19.229, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
23/09
DECRETO Nº 19,219, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
21/09
DECRETO Nº 19.155, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
13/08
DECRETO Nº 19.140, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
06/08
DECRETO Nº 19.137, DE 31 DE JULHO DE 2020
31/07
DECRETO Nº 19.115, DE 22 DE JULHO DE 2020
22/07
DECRETO Nº 19.116, DE 22 DE JULHO DE 2020
22/07
DECRETO Nº 19.100, DE 15 DE JULHO DE 2020
15/07
DECRETO Nº 19.092, DE 09 DE JULHO DE 2020
09/07
DECRETO Nº19.085, DE 07 DE JULHO DE 2020
07/07
DECRETO Nº 19.074, DE 01 DE JULHO DE 2020
01/07
DECRETO Nº 19.075, DE 01 DE JULHO DE 2020
01/07
DECRETO Nº 19.076, 01 DE JULHO DE 2020
01/07
DECRETO Nº 19.077, DE 01 DE JULHO DE 2020
01/07
DECRETO Nº 19.071 DE 30 DE JUNHO DE 2020
30/06
DECRETO Nº 19.051, DE 25 DE JUNHO DE 2020
25/06
DECRETO Nº 19.054, DE 25 DE JUNHO DE 2020
25/06
DECRETO Nº 19.055, DE 25 JUNHO DE 2020
25/06
DECRETO Nº 19.044, DE 22 DE JUNHO DE 2020
22/06
DECRETO Nº 19.045, DE 22 DE JUNHO DE 2020
22/06
DECRETO Nº 19.039, DE 19 DE JUNHO DE 2020
19/06
DECRETO Nº 19.040, DE 19 DE JUNHO DE 2020
19/06
PORTARIA SESAPl/GAB. Nº 0434, DE 19 DE JUNHO OE 2020
19/06
DECRETO Nº 19.027, DE 11DE JUNHO DE 2020
11/06
DECRETO Nº 19.024, DE 10 DE JUNHO DE 2020
10/06
DECRETO Nº19.014, DE 8 DE JUNHO DE 2020
08/06
DECRETO Nº 19.013, DE 7 DE JUNHO DE 2020
07/06
DECRETO Nº 18.991, DE 28 DE MAIO DE 2020
28/05
DECRETO Nº 18.984, DE 20 DE MAIO DE 2020
20/05
DECRETO-Nº 18.978, DE 14 DE MAIO DE 2020
14/05
DECRETO Nº 18.966, DE 30 DE ABRIL DE 2020
30/04
DECRETO Nº 18.947, DE 22 DE ABRIL DE 2020
22/04
DECRETO Nº 18.942, DE 16 DE ABRIL DE 2020
16/04
DECRETO Nº 18.924, DE 03 DE ABRIL DE 2020
03/04
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 01, DE 02 DE ABRIL DE 2020
02/04
DECRETO Nº 18.902, DE 23 DE MARÇO DE 2020
23/03
DECRETO Nº 18.913, DE 30 DE MARÇO DE 2020
23/03
DECRETO Nº 18.895, DE 19 DE MARÇO DE 2020
19/03
DECRETO Nº 18.901, DE 19 DE MARÇO DE 2020
19/03
DECRETO 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020
16/03
