Atos Normativos - Coronavírus - Governo do Piauí

Atos Normativos

DECRETO Nº 19.582 DE 18 DE ABRIL DE 2021 18/04

DECRETO Nº 19.576, DE 10 DE ABRIL DE 2021 10/04

DECRETO Nº 19.554, DE 04 DE ABRIL DE 2021 04/04

LEI Nº7.492, DE 4 DE ABRIL DE 2021 04/04

DECRETO Nº19.550, DE 26 DE MARÇO DE 2021 26/03

LEI Nº7.491, DE 25 DE MARÇO DE 2021 25/03

DECRETO Nº 19.546, DE 25 DE MARÇO DE 2021 25/03

DECRETO Nº19.539, DE 21 DE MARÇO DE 2021 21/03

DECRETO Nº19.529, DE 14 DE MARÇO DE 2021 14/03

DECRETO Nº19.517, DE 10 DE MARÇO DE 2021 10/03

DECRETO Nº 19.494, DE 03 DE MARÇO DE 2021 03/03

DECRETO Nº 19.479 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 22/02

DECRETO Nº 19.462 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 18/02

DECRETO Nº 19.445, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 26/01

DECRETO Nº 19.398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 21/12

Protocolo Específico republicado com alterações em 11/12/2020, com vigência a partir do ano letivo de 2021 17/12

DECRETO Nº 19.318, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 05/11

DECRETO Nº 19.287, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 26/10

DECRETO Nº 19.288, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 26/10

DECRETO Nº 19.283, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 22/10

DECRETO Nº 19.278, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 21/10

DECRETO Nº 19.229, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 23/09

DECRETO Nº 19,219, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 21/09

DECRETO Nº 19.155, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 13/08

DECRETO Nº 19.140, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 06/08

DECRETO Nº 19.137, DE 31 DE JULHO DE 2020 31/07

DECRETO Nº 19.115, DE 22 DE JULHO DE 2020 22/07

DECRETO Nº 19.116, DE 22 DE JULHO DE 2020 22/07

DECRETO Nº 19.100, DE 15 DE JULHO DE 2020 15/07

DECRETO Nº 19.092, DE 09 DE JULHO DE 2020 09/07

DECRETO Nº19.085, DE 07 DE JULHO DE 2020 07/07

DECRETO Nº 19.074, DE 01 DE JULHO DE 2020 01/07

DECRETO Nº 19.075, DE 01 DE JULHO DE 2020 01/07

DECRETO Nº 19.076, 01 DE JULHO DE 2020 01/07

DECRETO Nº 19.077, DE 01 DE JULHO DE 2020 01/07

DECRETO Nº 19.071 DE 30 DE JUNHO DE 2020 30/06

DECRETO Nº 19.051, DE 25 DE JUNHO DE 2020 25/06

DECRETO Nº 19.054, DE 25 DE JUNHO DE 2020 25/06

DECRETO Nº 19.055, DE 25 JUNHO DE 2020 25/06

DECRETO Nº 19.044, DE 22 DE JUNHO DE 2020 22/06

DECRETO Nº 19.045, DE 22 DE JUNHO DE 2020 22/06

DECRETO Nº 19.039, DE 19 DE JUNHO DE 2020 19/06

DECRETO Nº 19.040, DE 19 DE JUNHO DE 2020 19/06

PORTARIA SESAPl/GAB. Nº 0434, DE 19 DE JUNHO OE 2020 19/06

DECRETO Nº 19.027, DE 11DE JUNHO DE 2020 11/06

DECRETO Nº 19.024, DE 10 DE JUNHO DE 2020 10/06

DECRETO Nº19.014, DE 8 DE JUNHO DE 2020 08/06

DECRETO Nº 19.013, DE 7 DE JUNHO DE 2020 07/06

DECRETO Nº 18.991, DE 28 DE MAIO DE 2020 28/05

DECRETO Nº 18.984, DE 20 DE MAIO DE 2020 20/05

DECRETO-Nº 18.978, DE 14 DE MAIO DE 2020 14/05

DECRETO Nº 18.966, DE 30 DE ABRIL DE 2020 30/04

DECRETO Nº 18.947, DE 22 DE ABRIL DE 2020 22/04

DECRETO Nº 18.942, DE 16 DE ABRIL DE 2020 16/04

DECRETO Nº 18.924, DE 03 DE ABRIL DE 2020 03/04

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 01, DE 02 DE ABRIL DE 2020 02/04

DECRETO Nº 18.902, DE 23 DE MARÇO DE 2020 23/03

DECRETO Nº 18.913, DE 30 DE MARÇO DE 2020 23/03

DECRETO Nº 18.895, DE 19 DE MARÇO DE 2020 19/03

DECRETO Nº 18.901, DE 19 DE MARÇO DE 2020 19/03

DECRETO 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020 16/03